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Excelência jurídica, foco em resultados

Suporte jurídico estratégico e especializado, com atendimentos presenciais em Macaé/RJ e virtuais em todo o Brasil.

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

A advocacia tributária tem como foco assessorar pessoas jurídicas e físicas no cumprimento das obrigações tributárias, minimizando os riscos de autuações (penalidades e multas) e buscando a redução da carga tributária, a recuperação de tributos pagos indevidamente e a defesa estratégica dos clientes em processos administrativos ou judiciais.
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DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO

Atuação voltada para a assessoria e representação dos clientes em transações imobiliárias de compra e venda, locação, regularização de imóveis, negociações, elaboração de contratos, notificações, pareceres e escrituras.
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DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Abrange as questões jurídicas relacionadas à vida familiar, seus reflexos pessoais e patrimoniais, assim como as obrigações e direitos decorrentes dessas relações (nascimento, casamento, união estável, divórcio, filiação, doação, partilhas de bens, inventários, alimentos, herança, guarda, interdição e curatela).
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DIREITO TRABALHISTA

DIREITO TRABALHISTA

Defesa dos interesses de trabalhadores e empregadores, tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, envolvendo assessoria jurídica, orientação sobre direitos e deveres, elaboração e análise de contratos, além de medidas para evitar conflitos trabalhistas.
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DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria jurídica às empresas, visando garantir segurança nas atividades e conformidade com a legislação, auxiliando na constituição de sociedades, elaboração e revisão de contratos, governança corporativa e planejamento jurídico estratégico.
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DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

Defesa de clientes em conflitos com empresas, envolvendo cobranças indevidas, negativação irregular, defeitos em produtos, falhas na prestação de serviços e indenizações.
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Tem como foco garantir benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios, incluindo revisões e suporte em casos de negativa ou ações judiciais.
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Áreas de atuação

Renata Marinho

OAB/RJ 229.625

Sobre nós

Bacharela em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), possui expertise no âmbito contencioso e consultivo, com atuação no direito tributário, imobiliário e sucessório.

É membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Macaé/RJ, onde contribui na promoção de estudos e eventos relativos à matéria.

Após anos de trabalho sério e dedicado, fundou o Escritório Renata Marinho Advocacia, o qual conta com equipe jurídica especializada e oferece suporte nas mais diversas áreas do Direito.

O Escritório preza pelo atendimento ético e humanizado, e tem como pilares a alta capacitação técnica, a escuta ativa do cliente e a construção de soluções seguras e personalizadas.

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Depoimentos

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Não incide ITCMD (“imposto da herança”) sobre o pagamento de previdência privada para beneficiários (PGBL e VGBL): possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos

Isenção do imposto de renda pessoa física dos aposentados ou pensionistas portadores de doenças graves

Recolhimento da contribuição previdenciária acima do teto do INSS: possibilidade de restituição dos valores recolhidos em excesso

Artigos e Publicações